Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Homem impotente tem que indenizar

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

"Intervenção já" é pedida em ato

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

TST esclarece aplicação de regra da prescrição

O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista interrompe o prazo da prescrição (perda do direito de ação), desde que os pedidos formulados sejam idênticos aos estabelecidos na primeira ação.

Grêmio e Cruzeiro condenados a pagar direito de arena de 20%

A Turma considerou inválido acordo firmado pelo Clube dos 13 e diversas entidades esportivas, o qual reduzia para 5% o valor pago a título de direito de arena